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  • Lei Ordinária
    Número: 2151/2017

    DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2150/2017

    DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PROBLEMÁTICA E DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2149/2017

    DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2148/2017

    DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2147/2017

    DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 12 DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.079, DE 29 DE JUNHO DE 2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2146/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2145/2017

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACAÍ A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2144/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2143/2017

    DISPÕE SOBRE: REAJUSTE ANUAL DO 'VALE ALIMENTAÇÃO', DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.897/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013.

  • Lei Ordinária
    Número: 2142/2017

    DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

  • Lei Ordinária
    Número: 2141/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2140/2017

    DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2139/2017

    DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2138/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2137/2017

    DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA/SP, VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS AS DIVISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2136/2017

    DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2135/2017

    DISPÕE SOBRE: ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.967, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2134/2017

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2133/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária
    Número: 2132/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Complementar
    Número: 160/2017

    DISPÕE SOBRE: ALTERA A QUANTIDADE DE VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE EDUCADOR DE CRECHE DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP.

  • Lei Complementar
    Número: 159/2017

    DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP.

  • Lei Complementar
    Número: 158/2017

    DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGO PÚBLICO ESTÁVEL DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP.

  • Lei Complementar
    Número: 157/2017

    DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO ESTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Complementar
    Número: 156/2017

    DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA DE MARACAÍ/SP.

  • Lei Complementar
    Número: 155/2017

    DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1000/90, DE 23 DE MARÇO DE 1990.

  • Decreto Municipal
    Número: 041/2017

    DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA O RECESSO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO.

  • Decreto Municipal
    Número: 040/2017

    DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, A SER REALIZADA 28/07/2017, ÀS 08H00MIN, NO CENTRO CULTURAL “MARINHA ANDRADE ROCHA”.

  • Decreto Municipal
    Número: 039/2017

    DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, A SER REALIZADA 28/06/2017, ÀS 08H00MIN, NO CENTRO CULTURAL “MARINHA ANDRADE ROCHA”.

  • Decreto Municipal
    Número: 037/2017

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, QUE CONSTA PERTENCER A SÉRGIO JOSÉ ADRIANO DA COSTA OU QUEM DE DIREITO, E/OU EVENTUAIS SUCESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decreto Municipal
    Número: 036/2017

    DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 034/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 032/2017

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 031/2017

    DISPÕE SOBRE: O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 11 DE MAIO DE 2007.

  • Decreto Municipal
    Número: 030/2017

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 029/2017

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 028/2017

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 027/2017

    DISPÕE SOBRE: A DEMISSÃO DO EMPREGADO PÚBLICO CLAYTON MESSIAS NOGUEIRA POR JUSTA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 482, INC. I, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT E SÚMULA 32 DO TST, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decreto Municipal
    Número: 026/2017

    DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (LEI MUNICIPAL Nº 2.085, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015).

  • Decreto Municipal
    Número: 025/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.