Legislação

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Status

Ano

Lei Ordinária 2274/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.232/2018, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei Ordinária 2273/2019

Vigente
AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2272/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2271/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2270/2019

Vigente
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E INCLUI O INCISO II AO PARÁGRAFO 3.º, DO ARTIGO 3.º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1870/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2269/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2268/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2267/2019

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2266/2019

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 2265/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2264/2019

Vigente
A VEDAÇÃO DO USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2263/2019

Vigente
FIXA O VALOR DO “VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ – SP., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1.897/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013.”
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Lei Ordinária 2262/2019

Vigente
A REVISÃO GERAL ANUAL DO ‘VALE ALIMENTAÇÃO’ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2261/2019

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2260/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2259/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 2258/2019

Vigente
CRIA VAGAS PARA O PROGRAMA DENOMINADO ‘FRENTE DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR’ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2257/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2256/2019

Vigente
LICENÇA NOJO OU LICENÇA DE ÓBITO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE PARENTES PRÓXIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 2255/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2254/2019

Vigente
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2253/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2252/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2251/2019

Vigente
A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2250/2019

Vigente
A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Lei Ordinária 2249/2019

Vigente
A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Lei Ordinária 2248/2019

Vigente
A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
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Lei Ordinária 2247/2019

Vigente
A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Lei Ordinária 2246/2019

Vigente
ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE FOOD TRUCK E USO DE TRAILERS – MÓVEIS OU ESTACIONÁRIOS, BEM COMO SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2245/2019

Vigente
ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE FOOD TRUCK E USO DE TRAILERS – MÓVEIS OU ESTACIONÁRIOS, BEM COMO SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2244/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2243/2019

Vigente
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.518/2007, DE 13 DE ABRIL DE 2.007, QUE ESTABELECE PENALIDADE ADMINISTRATIVA EM ATENÇÃO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2242/2019

Vigente
A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ (OU ARGUILE) AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE
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Lei Ordinária 2241/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2240/2019

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2239/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2238/2019

Vigente
ALTERA DISPOSIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.079, DE 29 DE JUNHO DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2237/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 2236/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2235/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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