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  • Lei Ordinária
    Número: 2049/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2048/2014

    “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2013, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2047/2014

    “DISPÕE SOBRE: FIXA OS CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2046/2014

    “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO TRANSPORTE CLANDESTINO E IRREGULAR DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2045/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2044/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2043/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2042/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2041/2014

    “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTIVAR, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • Lei Ordinária
    Número: 2040/2014

    “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA ABRIGO DE MARACAÍ, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2039/2014

    “DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2038/2014

    “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 1.652/2009, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2037/2014

    “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO OESTE PAULISTA – ARCOP, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • Lei Ordinária
    Número: 2036/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2035/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2034/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2033/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2032/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2031/2014

    “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO (PEAD) EM PARCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2030/2014

    “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FORNECER TRANSPORTE PARA TRABALHADORES NO PERCURSO DE MARACAÍ A TARUMÃ, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • Lei Ordinária
    Número: 2029/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2028/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2027/2014

    “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS ART. 34-A, 34-B, 34-C, 34-D e 34-E AO ART. 34 e ART. 49-A AO ARTIGO 49, AMBOS DA LEI Nº 1.800/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

  • Lei Ordinária
    Número: 2026/2014

    “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

  • Lei Ordinária
    Número: 2025/2014

    “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • Lei Ordinária
    Número: 2024/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2023/2014

    “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A CONCESSÃO DE BONUS POR PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – BPR DO BANCO DO POVO PAULISTA A SERVIDOR DESIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2022/2014

    “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.002/2014, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2021/2014

    “DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2020/2014

    “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2019/2014

    “DISPÕE SOBRE: REAJUSTE ANUAL DO 'VALE ALIMENTAÇÃO', DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.897/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2018/2014

    “DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2017/2014

    “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2016/2014

    “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2015/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 7º, AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.880/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2014/2014

    “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2013/2014

    “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA NÃO SUPERIOR A 125 M² (CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2012/2014

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • Lei Ordinária
    Número: 2011/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2010/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”