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  • Decreto Municipal
    Número: 013/2015

    “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2.015 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 012/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 011/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 010/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 009/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 008/2015

    “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 007/2015

    “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N.º 078/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009, NO EXERCÍCIO DE 2.015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 006/2015

    “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 2.015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 005/2015

    “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 2.015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 004/2015

    “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2.015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 003/2015

    “DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DE TERRA NA ZONA RURAL, PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (I.T.B.I.) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 002/2015

    “DISPÕE SOBRE: CRIA PONTOS DE ESTACIONAMENTO E FIXA AS TARIFAS RESULTANTES DOS SERVIÇOS DE VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 001/2015

    “DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2.015, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2054/2014

    “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2013, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2053/2014

    “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2052/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2051/2014

    “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2050/2014

    “DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO ESTATUÍDO NO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL 1.860/12, DE 01 DE AGOSTO DE 2012, REFERENTE AO LAPSO TEMPORAL PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2049/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2048/2014

    “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2013, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2047/2014

    “DISPÕE SOBRE: FIXA OS CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2046/2014

    “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO TRANSPORTE CLANDESTINO E IRREGULAR DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2045/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2044/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2043/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2042/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2041/2014

    “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTIVAR, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • Lei Ordinária
    Número: 2040/2014

    “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA ABRIGO DE MARACAÍ, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2039/2014

    “DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2038/2014

    “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 1.652/2009, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2037/2014

    “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO OESTE PAULISTA – ARCOP, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • Lei Ordinária
    Número: 2036/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2035/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2034/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2033/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2032/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2031/2014

    “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO (PEAD) EM PARCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2030/2014

    “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FORNECER TRANSPORTE PARA TRABALHADORES NO PERCURSO DE MARACAÍ A TARUMÃ, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • Lei Ordinária
    Número: 2029/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2028/2014

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”