Filtrar

  • Lei Ordinária
    Número: 1888/2013

    “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE `PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DISLEXIA´ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 1887/2013

    “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A `SEMANA MUNICIPAL DOS ESPORTES´ A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 1º E 7º DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 1886/2013

    “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A `SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA´ A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • Lei Ordinária
    Número: 1885/2013

    “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A LEI DO SILÊNCIO URBANO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 1884/2013

    “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FOMENTO AO TURISMO E FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 1883/2013

    “DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, VISANDO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.”

  • Lei Ordinária
    Número: 1882/2013

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 1881/2013

    “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, DENOMINADO “FRENTE DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR”, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL, PROFISSIONALIZANTE E AMPARO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 1880/2013

    “INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 1879/2013

    “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.790, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • Lei Ordinária
    Número: 1878/2013

    “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART – CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • Lei Ordinária
    Número: 1877/2013

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 1876/2013

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 1875/2013

    “DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO A PESSOAS ACAMADAS EM SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 1874/2013

    “DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE EM VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE PARA EVENTOS RELIGIOSOS, ESPORTIVOS E SOCIAIS COLETIVOS, ENTIDADES, CLUBES E ASSOCIAÇÕES SEDIADAS OU REPRESENTADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 1873/2013

    DISPÕE SOBRE: “DISCIPLINA E SISTEMATIZA CONDIÇÕES PARA REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS NOS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA MUNICIPAL E DAS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES QUE ENVOLVAM INTERESSES PÚBLICOS”

  • Lei Ordinária
    Número: 1872/2013

    “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PARCELAMENTO DE RECURSOS A RECEBER DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 1871/2013

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 1870/2013

    “DISPÕE SOBRE: REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 1869/2013

    “MODIFICA A LEI Nº 1.603/2009, QUE INSTITUIU O PROJETO PROUNI - TRANSPORTE (PROUNIT) EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 1868/2013

    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013".

  • Lei Orgânica Municipal
    Número: 000/2012

    LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP

  • Lei Complementar
    Número: 080/2009

    “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Complementar
    Número: 078/2009

    “DISPÕE SOBRE: O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”