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  • Decreto Municipal
    Número: 072/2017

    DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 071/2017

    DISPÕE SOBRE: AUTORIZA EM CARATÉR EXCEPCIONAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A TRANSPORTAR ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DA 13ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MARACAÍ DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 070/2017

    DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 069/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 068/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 067/2017

    DISPÕE SOBRE: CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2017 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 066/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 065/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 064/2017

    DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAR DO DESFILE CÍVICO.

  • Decreto Municipal
    Número: 063/2017

    DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO REGIONAL “COPA SODINHA – MARACAÍ 2017”.

  • Decreto Municipal
    Número: 062/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 061/2017

    DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEENTE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS A EXECUTAREM SERVIÇOS EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA.

  • Decreto Municipal
    Número: 060/2017

    DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO EM CARATER EXCEPCIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO TRANSPORTAR OS SOLDADOS INTEGRANTES DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS (TG 02-046) PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES NA FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2017.

  • Decreto Municipal
    Número: 059/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 058/2017

    DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO N. 054/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

  • Decreto Municipal
    Número: 057/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 056/2017

    DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 055/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 054/2017

    DISPÕE SOBRE: O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 053/2017

    DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 2.153/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.

  • Decreto Municipal
    Número: 052/2017

    DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO 41º FESTA DO MENINO DA TÁBUA.

  • Decreto Municipal
    Número: 051/2017

    DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DE PESSOAL AUTORIZADO A PROCEDEREM A COLETA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES LOCALIZADOS NA CAPELA DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) - 2017.

  • Decreto Municipal
    Número: 050/2017

    DISPÕE SOBRE: A COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA - 2017.

  • Decreto Municipal
    Número: 049/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 048/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 047/2017

    DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 2.139/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

  • Decreto Municipal
    Número: 046/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 045/2017

    DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA OS ARTS. 330 E 344, DA LEI COMPLEMENTAR N. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

  • Decreto Municipal
    Número: 044/2017

    DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL EM HORÁRIO ESPECIAL NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2017, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA.

  • Decreto Municipal
    Número: 043/2017

    DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA PARA O ANO DE 2017.

  • Decreto Municipal
    Número: 042/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 041/2017

    DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA O RECESSO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO.

  • Decreto Municipal
    Número: 040/2017

    DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, A SER REALIZADA 28/07/2017, ÀS 08H00MIN, NO CENTRO CULTURAL “MARINHA ANDRADE ROCHA”.

  • Decreto Municipal
    Número: 039/2017

    DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, A SER REALIZADA 28/06/2017, ÀS 08H00MIN, NO CENTRO CULTURAL “MARINHA ANDRADE ROCHA”.

  • Decreto Municipal
    Número: 038/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 037/2017

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, QUE CONSTA PERTENCER A SÉRGIO JOSÉ ADRIANO DA COSTA OU QUEM DE DIREITO, E/OU EVENTUAIS SUCESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decreto Municipal
    Número: 036/2017

    DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 034/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 033/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 032/2017

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”