Filtrar

  • Lei Complementar
    Número: 160/2017

    DISPÕE SOBRE: ALTERA A QUANTIDADE DE VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE EDUCADOR DE CRECHE DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP.

  • Lei Complementar
    Número: 159/2017

    DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP.

  • Lei Complementar
    Número: 158/2017

    DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGO PÚBLICO ESTÁVEL DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP.

  • Lei Complementar
    Número: 157/2017

    DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO ESTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Complementar
    Número: 156/2017

    DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA DE MARACAÍ/SP.

  • Lei Complementar
    Número: 155/2017

    DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1000/90, DE 23 DE MARÇO DE 1990.

  • Decreto Municipal
    Número: 089/2017

    DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 088/2017

    DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 087/2017

    DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 086/2017

    DISPÕE SOBRE: ALTERA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2017 “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” PARA O DIA 27/10/2017 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 085/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 084/2017

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.120/2016, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 083/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 082/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 081/2017

    DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO DE CONTIGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA COMBATER EPIDEMIAS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 080/2017

    DISPÕE SOBRE: A DEMISSÃO DO EMPREGADO PÚBLICO RODRIGO APARECIDO PASSOS, A BEM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E POR JUSTA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 482, E INCISOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT E SÚMULA 32 DO TST, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 079/2017

    DISPÕE SOBRE: A DEMISSÃO DO EMPREGADO PÚBLICO RODRIGO APARECIDO PASSOS, A BEM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E POR JUSTA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 482, E INCISOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT E SÚMULA 32 DO TST, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 078/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 077/2017

    DISPÕE SOBRE: CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA DO SELETIVO PÚBLICO N. 01/2017 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 076/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 075/2017

    DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 074/2017

    DISPÕE SOBRE: CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA DO SELETIVO PÚBLICO N. 02/2017 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 073/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 072/2017

    DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 071/2017

    DISPÕE SOBRE: AUTORIZA EM CARATÉR EXCEPCIONAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A TRANSPORTAR ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DA 13ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MARACAÍ DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 070/2017

    DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 069/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 068/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 067/2017

    DISPÕE SOBRE: CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2017 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 066/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 065/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 064/2017

    DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAR DO DESFILE CÍVICO.

  • Decreto Municipal
    Número: 063/2017

    DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO REGIONAL “COPA SODINHA – MARACAÍ 2017”.

  • Decreto Municipal
    Número: 062/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 061/2017

    DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEENTE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS A EXECUTAREM SERVIÇOS EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA.

  • Decreto Municipal
    Número: 060/2017

    DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO EM CARATER EXCEPCIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO TRANSPORTAR OS SOLDADOS INTEGRANTES DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS (TG 02-046) PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES NA FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2017.

  • Decreto Municipal
    Número: 059/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 058/2017

    DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO N. 054/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

  • Decreto Municipal
    Número: 057/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 056/2017

    DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.