Filtrar

  • Decreto Municipal
    Número: 048/2016

    “DISPÕE SOBRE: O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACAÍ/SP.”

  • Decreto Municipal
    Número: 047/2016

    “DISPÕE SOBRE: ESTABELECE DISCIPLINA E ROTINA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 046/2016

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 045/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.078/2015, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 044/2016

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 043/2016

    “DISPÕE SOBRE: A COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2016.”

  • Decreto Municipal
    Número: 042/2016

    “DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA).”

  • Decreto Municipal
    Número: 041/2016

    “DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DE PESSOAL AUTORIZADO A PROCEDEREM A COLETA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES LOCALIZADOS NA CAPELA DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA).”

  • Decreto Municipal
    Número: 040/2016

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 039/2016

    “DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ART. 330 E 344, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.”

  • Decreto Municipal
    Número: 038/2016

    DISPÕE SOBRE: “A TRANSMISSÃO DE GIAS, GIAS SUBSTITUTIVAS, DIPAM A E DIPAM B” POR MEIO ELETRÔNICO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 037/2016

    “DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL EM HORÁRIO ESPECIAL NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2016, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2016.”

  • Decreto Municipal
    Número: 036/2016

    “DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2016.”

  • Decreto Municipal
    Número: 035/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 034/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 033/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 032/2016

    “DISPÕE SOBRE: O RECESSO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO.”

  • Decreto Municipal
    Número: 031/2016

    “DISPÕE SOBRE: A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP.”

  • Decreto Municipal
    Número: 030/2016

    “DISPÕE SOBRE: A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, EM FAVOR DO ROTARY CLUBE DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 030/2016

    “DISPÕE SOBRE: A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, EM FAVOR DO ROTARY CLUBE DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 029/2016

    "DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2015, PARA O CARGO DE MONITOR DE ATIVIDADES FÍSICAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 029/2016

    “DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2015, PARA O CARGO DE MONITOR DE ATIVIDADES FÍSICAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 028/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 028/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 027/2016

    “DISPÕE SOBRE: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.”

  • Decreto Municipal
    Número: 026/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 025/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 024/2016

    “DISPÕE SOBRE: AS MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2016, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.”

  • Decreto Municipal
    Número: 023/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 022/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 021/2016

    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 E DO PROCESSO SELETIVO 001/2016”.

  • Decreto Municipal
    Número: 020/2016

    “DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL – LEI MUNICIPAL Nº 1.892/2013”.

  • Decreto Municipal
    Número: 019/2016

    “DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 018/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 017/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 016/2016

    DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, O FUNDADOR DA ESCOLA DE EVANGELIZAÇÃO SANTO ANDRÉ – EESA, SR. JOSÉ H. PRADO FLORES.

  • Decreto Municipal
    Número: 016/2016

    “DISPÕE SOBRE: DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ DARLAN SIQUEIRA.”

  • Decreto Municipal
    Número: 015/2016

    “DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL NO DIA 04 DE MAIO DE 2016 ‘ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO’.”

  • Decreto Municipal
    Número: 014/2016

    "DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • Decreto Municipal
    Número: 013/2016

    “DISPÕE SOBRE: AS TARIFAS RESULTANTES DOS SERVIÇOS DE VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI) PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”