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  • Decreto Municipal
    Número: 077/2015

    “DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 076/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 075/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 074/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 073/2015

    “DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 072/2015

    “DISPÕE SOBRE: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, À VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 071/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 070/2015

    “DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 069/2015

    “DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 068/2015

    “DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 012/2015, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, QUE TRATA DA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 067/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 066/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 065/2015
    Decreto

    “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2.015 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 064/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 063/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 062/2015

    “DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 061/2015

    “DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL AUTORIZADO A PROCEDEREM A COLETA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES LOCALIZADOS NA CAPELA DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 060/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 059/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 058/2015

    “DISPÕE SOBRE: A REVISÃO ANUAL DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.880/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 057/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 056/2015

    “DISPÕE SOBRE: A FORMA DE COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 055/2015

    “DISPÕE SOBRE: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 054/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 053/2015

    “DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ARTIGO Nº. 330 E 344 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 080/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 052/2015

    “DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL EM HORÁRIO ESPECIAL NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2015, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 051/2015

    “DISPÕE SOBRE: A SOBRE O RECESSO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO (COZINHA PILOTO) E NA COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES (CCE) DE MARACAÍ – SP QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 050/2015


    “DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 049/2015

    “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 048/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 047/2015

    “DISPÕE SOBRE: HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE DO TRABALHO (LTCAT) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 046/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 045/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 044/2015

    “DISPÕE SOBRE: ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 043/2015

    “DISPÕE SOBRE: O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES: PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 042/2015

    “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 041/2015

    “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EMPREENDIMENTO “RESIDENCIAL JARDIM MORUMBI”, COMO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.062, DE 26 DE MARÇO DE 2.015 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 040/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 039/2015

    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2015 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 038/2015

    “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”