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  • Decreto Municipal
    Número: 030/2016

    “DISPÕE SOBRE: A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, EM FAVOR DO ROTARY CLUBE DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 029/2016

    "DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2015, PARA O CARGO DE MONITOR DE ATIVIDADES FÍSICAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 029/2016

    “DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2015, PARA O CARGO DE MONITOR DE ATIVIDADES FÍSICAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 028/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 028/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 027/2016

    “DISPÕE SOBRE: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.”

  • Decreto Municipal
    Número: 026/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 025/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 024/2016

    “DISPÕE SOBRE: AS MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2016, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.”

  • Decreto Municipal
    Número: 023/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 022/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 021/2016

    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 E DO PROCESSO SELETIVO 001/2016”.

  • Decreto Municipal
    Número: 020/2016

    “DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL – LEI MUNICIPAL Nº 1.892/2013”.

  • Decreto Municipal
    Número: 019/2016

    “DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 018/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 017/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 016/2016

    DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, O FUNDADOR DA ESCOLA DE EVANGELIZAÇÃO SANTO ANDRÉ – EESA, SR. JOSÉ H. PRADO FLORES.

  • Decreto Municipal
    Número: 016/2016

    “DISPÕE SOBRE: DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ DARLAN SIQUEIRA.”

  • Decreto Municipal
    Número: 015/2016

    “DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL NO DIA 04 DE MAIO DE 2016 ‘ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO’.”

  • Decreto Municipal
    Número: 014/2016

    "DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • Decreto Municipal
    Número: 013/2016

    “DISPÕE SOBRE: AS TARIFAS RESULTANTES DOS SERVIÇOS DE VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI) PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”

  • Decreto Municipal
    Número: 012/2016

    “DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 011/2016

    “DISPÕE SOBRE: A CONTRAPARTIDA SOCIAL REFERENTE À UTILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DISPONIBILIZADOS PELO PROJETO PROUNI-TRANSPORTE (PROUNIT), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1603/2009 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.”

  • Decreto Municipal
    Número: 010/2016

    DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ‘ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA’, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP AFETADAS POR ‘CHUVAS INTENSAS’ E ‘INUNDAÇÕES’.

  • Decreto Municipal
    Número: 009/2016

    “DISPÕE SOBRE: A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

  • Decreto Municipal
    Número: 008/2016

    “DISPÕE SOBRE: O VALOR VENAL DE TERRA NA ZONA RURAL PARA EFEITODE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2016”.

  • Decreto Municipal
    Número: 007/2016

    “DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

  • Decreto Municipal
    Número: 006/2016

    “DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

  • Decreto Municipal
    Número: 005/2016

    “DISPÕE SOBRE: A CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

  • Decreto Municipal
    Número: 004/2016

    “DISPÕE SOBRE: A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

  • Decreto Municipal
    Número: 003/2016

    “DISPÕE SOBRE: O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

  • Decreto Municipal
    Número: 002/2016

    “DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI”.

  • Decreto Municipal
    Número: 001/2016

    “DISPÕE SOBRE: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2016, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2099/2015

    “DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA ESTADUAL CRECHE-ESCOLA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA OLGA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2098/2015

    “DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2097/2015

    “DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVERTER A CESTA NATALINA QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1966/2013, EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2096/2015

    DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Lei Ordinária
    Número: 2095/2015

    "DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Lei Ordinária
    Número: 2094/2015

    “DISPÕE SOBRE: ESTIMA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2093/2015

    “DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS LARANJEIRAS.”