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  • Lei Complementar
    Número: 148/2015

    “DISPÕE SOBRE: A ESTRUTURA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Complementar
    Número: 147/2015

    “DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Complementar
    Número: 146/2015

    “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 132/2014, DE 06 DE JULHO DE 2.014 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Complementar
    Número: 145/2015

    “DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 095/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 094/2015

    "DISPÕE SOBRE: A NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº. 097/2013, QUE TRATA DO ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA RESGATE DA DÍVIDA FLUTUANTE INSCRITA EM RESTOS À PAGAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Decreto Municipal
    Número: 093/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 092/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 091/2015

    “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 132/2014, DE 06 DE JULHO DE 2.014 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 090/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 089/2015

    “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE OPERAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 088/2015

    “DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 087/2015


    “DISPÕE SOBRE: A SOBRE O RECESSO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO (COZINHA PILOTO) DE MARACAÍ/SP QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 086/2015

    “DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 085/2015

    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2015, DO PROCESSO SELETIVO 001 E 002/2015 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 084/2015

    “DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE MEMBROS (TITULAR E SUPLENTE) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 082/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 081/2015

    “DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 080/2015

    “DISPÕE SOBRE: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 079/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 078/2015

    “DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 077/2015

    “DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 076/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 075/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 074/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 073/2015

    “DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 072/2015

    “DISPÕE SOBRE: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, À VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 071/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 070/2015

    “DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 069/2015

    “DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 068/2015

    “DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 012/2015, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, QUE TRATA DA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 067/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 066/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 065/2015
    Decreto

    “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2.015 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 064/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 063/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 062/2015

    “DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 061/2015

    “DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL AUTORIZADO A PROCEDEREM A COLETA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES LOCALIZADOS NA CAPELA DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 060/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 059/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”