Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto Municipal 203/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Municipal 202/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Municipal 201/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Municipal 200/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.232/2018, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 199/2019

Vigente
A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ.”
Detalhes

Decreto Municipal 198/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Municipal 197/2019

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELO FALECIMENTO DO CANTOR E PRODUTOR MUSICAL - ROQUE MORAES (MAIRIPORÃ).”
Detalhes

Decreto Municipal 196/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Municipal 195/2019

Vigente
A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS/CONTRATADOS JUNTOS AO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 194/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 193/2019

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELO FALECIMENTO DA SERVIDOR PÚBLICO SR. DULCINEY BUENO ROSA.”
Detalhes

Decreto Municipal 192/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Municipal 191/2019

Vigente
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 2.254/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Detalhes

Decreto Municipal 190/2019

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELO FALECIMENTO DA SERVIDOR PÚBLICO SR. SILVIO LUIZ CONCEIÇÃO MACHADO.”
Detalhes

Decreto Municipal 189/2019

Vigente
A COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA – ANO 2019 – QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 188/2019

Vigente
A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2019
Detalhes

Decreto Municipal 187/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 187/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 186/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 185/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 184/2019

Vigente
A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 183/2019

Vigente
A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2019
Detalhes

Decreto Municipal 182/2019

Vigente
A NOMEAÇÃO DE PESSOAL AUTORIZADO A PROCEDEREM A COLETA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES DA CAPELA DO MENINO DA TÁBUA – ANO 2019 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 181/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 180/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 179/2019

Vigente
NOMEIA OS FACILITADORES DO PROGRAMA DE QUALIDADE 5S.”
Detalhes

Decreto Municipal 178/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 177/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 176/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 175/2019

Vigente
REGULAMENTA OS ARTS. 330 E 334 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ (LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 174/2019

Vigente
A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA PARA O ANO DE 2019 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Municipal 173/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 172/2019

Vigente
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA A REALIZAÇÃO DO SELETIVO PÚBLICO Nº 003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 171/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 170/2019

Vigente
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE 5S E INSTITUI COMITÊ GESTOR PARA A EXECUÇÃO
Detalhes

Decreto Municipal 169/2019

Vigente
ESTABELECE RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 168/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 167/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 166/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 165/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes