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  • Decreto Municipal
    Número: 053/2015

    “DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ARTIGO Nº. 330 E 344 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 080/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 052/2015

    “DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL EM HORÁRIO ESPECIAL NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2015, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 051/2015

    “DISPÕE SOBRE: A SOBRE O RECESSO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO (COZINHA PILOTO) E NA COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES (CCE) DE MARACAÍ – SP QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 050/2015


    “DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 049/2015

    “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 048/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 047/2015

    “DISPÕE SOBRE: HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE DO TRABALHO (LTCAT) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 046/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 045/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 044/2015

    “DISPÕE SOBRE: ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 043/2015

    “DISPÕE SOBRE: O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES: PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 042/2015

    “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 041/2015

    “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EMPREENDIMENTO “RESIDENCIAL JARDIM MORUMBI”, COMO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.062, DE 26 DE MARÇO DE 2.015 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 040/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 039/2015

    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2015 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 038/2015

    “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 037/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 036/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 035/2015

    “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 015/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 034/2015

    “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 033/2015


    “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 032/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 031/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 030/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 029/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 028/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 027/2015

    “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACAÍ.”

  • Decreto Municipal
    Número: 026/2015

    “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACAÍ.”

  • Decreto Municipal
    Número: 025/2015

    “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 024/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 023/2015

    “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE EXPOSTO NOS TERMOS DO DECRETO Nº. 020/2015, DE 17 DE MARÇO DE 2.015”.

  • Decreto Municipal
    Número: 022/2015

    “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2.015 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 021/2015

    “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 020/2015

    “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 132/2014, DE 06 DE JULHO DE 2.014 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFÍCA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MARACAÍ”.

  • Decreto Municipal
    Número: 019/2015

    “DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 018/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 017/2015

    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO MARACAÍ RODEIO SHOW 2015 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 016/2015

    “REGULAMENTA A LEI Nº. 2.059/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 015/2015

    “DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MARACAÍ, EM RAZÃO DO AUMENTO EXCEPCIONAL DOS CASOS DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 014/2015

    “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2015 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.