Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto Municipal 30/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 29/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 28/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 27/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACAÍ.”
Detalhes

Decreto Municipal 26/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACAÍ.”
Detalhes

Decreto Municipal 25/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 24/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 23/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE EXPOSTO NOS TERMOS DO DECRETO Nº. 020/2015, DE 17 DE MARÇO DE 2.015”.
Detalhes

Decreto Municipal 22/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2.015 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 21/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 20/2015

Vigente
“REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 132/2014, DE 06 DE JULHO DE 2.014 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFÍCA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MARACAÍ”.
Detalhes

Decreto Municipal 19/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 18/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 17/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO MARACAÍ RODEIO SHOW 2015 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 16/2015

Vigente
“REGULAMENTA A LEI Nº. 2.059/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 15/2015

Vigente
“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MARACAÍ, EM RAZÃO DO AUMENTO EXCEPCIONAL DOS CASOS DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 14/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2015 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 13/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2.015 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 12/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 11/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 10/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 9/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 8/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 7/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N.º 078/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009, NO EXERCÍCIO DE 2.015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 6/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 2.015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 5/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 2.015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 4/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2.015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 3/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DE TERRA NA ZONA RURAL, PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (I.T.B.I.) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 2/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE: CRIA PONTOS DE ESTACIONAMENTO E FIXA AS TARIFAS RESULTANTES DOS SERVIÇOS DE VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 1/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2.015, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 2054/2014

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2013, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 2053/2014

Vigente
“DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 2052/2014

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 2051/2014

Vigente
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 2050/2014

Vigente
“DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO ESTATUÍDO NO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL 1.860/12, DE 01 DE AGOSTO DE 2012, REFERENTE AO LAPSO TEMPORAL PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 2049/2014

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 2048/2014

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2013, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 2047/2014

Vigente
“DISPÕE SOBRE: FIXA OS CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 2046/2014

Vigente
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO TRANSPORTE CLANDESTINO E IRREGULAR DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 2045/2014

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes