Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto Municipal 203/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal 202/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal 201/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 201/2019

Vigente
CRIA CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Decreto Municipal 200/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.232/2018, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar 200/2019

Vigente
A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TITULO ONEROSO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO, EM FAVOR DA EMPRESA MARQUES & SANTOS MONTAGENS LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 199/2019

Vigente
A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ.”
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Lei Complementar 199/2019

Vigente
A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TITULO ONEROSO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO, EM FAVOR DA EMPRESA SACARIA CONSTANTINO LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 198/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 198/2019

Vigente
A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TITULO ONEROSO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO, EM FAVOR DA EMPRESA GIOVANA CAROLINA DE GOIS EIRELI - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 197/2019

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELO FALECIMENTO DO CANTOR E PRODUTOR MUSICAL - ROQUE MORAES (MAIRIPORÃ).”
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Lei Complementar 197/2019

Vigente
CRIA CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 196/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 196/2019

Vigente
EXTINGUE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 195/2019

Vigente
A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS/CONTRATADOS JUNTOS AO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar 195/2019

Vigente
CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 194/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Complementar 194/2019

Vigente
A EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 193/2019

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELO FALECIMENTO DA SERVIDOR PÚBLICO SR. DULCINEY BUENO ROSA.”
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Lei Complementar 193/2019

Vigente
A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 192/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 192/2019

Vigente
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0113/2013, DE 08 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar 191/2019

Vigente
APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 191/2019

Vigente
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 2.254/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
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Lei Complementar 190/2019

Vigente
MODIFICAM-SE AS LEIS COMPLEMENTARES 101/12, 109/12, 114/13 E 186/18, QUE TRATAM SOBRE PERFIS E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CONTADOR, TESOUREIRO, E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 190/2019

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELO FALECIMENTO DA SERVIDOR PÚBLICO SR. SILVIO LUIZ CONCEIÇÃO MACHADO.”
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Decreto Municipal 189/2019

Vigente
A COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA – ANO 2019 – QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 188/2019

Vigente
A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2019
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Decreto Municipal 187/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 187/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 186/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Municipal 185/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 184/2019

Vigente
A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal 183/2019

Vigente
A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2019
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Decreto Municipal 182/2019

Vigente
A NOMEAÇÃO DE PESSOAL AUTORIZADO A PROCEDEREM A COLETA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES DA CAPELA DO MENINO DA TÁBUA – ANO 2019 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto Municipal 181/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 180/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 179/2019

Vigente
NOMEIA OS FACILITADORES DO PROGRAMA DE QUALIDADE 5S.”
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Decreto Municipal 178/2019

Vigente
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 177/2019

Vigente
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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