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  • Decreto Municipal
    Número: 050/2017

    DISPÕE SOBRE: A COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA - 2017.

  • Decreto Municipal
    Número: 049/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 048/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 047/2017

    DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 2.139/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

  • Decreto Municipal
    Número: 046/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 045/2017

    DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA OS ARTS. 330 E 344, DA LEI COMPLEMENTAR N. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

  • Decreto Municipal
    Número: 044/2017

    DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL EM HORÁRIO ESPECIAL NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2017, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA.

  • Decreto Municipal
    Número: 043/2017

    DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA PARA O ANO DE 2017.

  • Decreto Municipal
    Número: 042/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 041/2017

    DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA O RECESSO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO.

  • Decreto Municipal
    Número: 040/2017

    DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, A SER REALIZADA 28/07/2017, ÀS 08H00MIN, NO CENTRO CULTURAL “MARINHA ANDRADE ROCHA”.

  • Decreto Municipal
    Número: 039/2017

    DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, A SER REALIZADA 28/06/2017, ÀS 08H00MIN, NO CENTRO CULTURAL “MARINHA ANDRADE ROCHA”.

  • Decreto Municipal
    Número: 038/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 037/2017

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, QUE CONSTA PERTENCER A SÉRGIO JOSÉ ADRIANO DA COSTA OU QUEM DE DIREITO, E/OU EVENTUAIS SUCESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decreto Municipal
    Número: 036/2017

    DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 034/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 033/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 032/2017

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 031/2017

    DISPÕE SOBRE: O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 11 DE MAIO DE 2007.

  • Decreto Municipal
    Número: 030/2017

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 029/2017

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 028/2017

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 027/2017

    DISPÕE SOBRE: A DEMISSÃO DO EMPREGADO PÚBLICO CLAYTON MESSIAS NOGUEIRA POR JUSTA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 482, INC. I, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT E SÚMULA 32 DO TST, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decreto Municipal
    Número: 026/2017

    DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (LEI MUNICIPAL Nº 2.085, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015).

  • Decreto Municipal
    Número: 025/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 024/2017

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 023/2017

    DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA PERFURAÇÃO DE POÇO E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE MARACAÍ.

  • Decreto Municipal
    Número: 022/2017

    REGULAMENTA O ART. 19, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.079, DE 29 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVE MARACAÍ (PRODEM)

  • Decreto Municipal
    Número: 021/2017

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 020/2017

    DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (LEI MUNICIPAL Nº 2.085, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015).

  • Decreto Municipal
    Número: 019/2017

    “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • Decreto Municipal
    Número: 018/2017

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 017/2017

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 016/2017

    DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, O FUNDADOR DA ESCOLA DE EVANGELIZAÇÃO SANTO ANDRÉ – EESA, SR. JOSÉ H. PRADO FLORES.

  • Decreto Municipal
    Número: 015/2017

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 014/2017

    “DISPÕE SOBRE: LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL, JOAQUIM SILVÉRIO RODRIGUES NETO”.

  • Decreto Municipal
    Número: 013/2017

    “DISPÕE SOBRE: PROÍBE A REALIZAÇÃO DE ‘HORAS EXTRAS’ PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO”.

  • Decreto Municipal
    Número: 011-A/2017

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 011/2017

    “REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.661/2009 E NA LEI FEDERAL Nº 11.788/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 010/2017

    “DISPÕE SOBRE: A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.