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  • Lei Ordinária
    Número: 2101/2016

    “DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE TROCA DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO INTERCAMBIO DE DADOS EM MEIO ELETRONICO”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2100/2016

    “DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.090, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Complementar
    Número: 154/2016

    “DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0112/2013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014.”

  • Lei Complementar
    Número: 153/2016

    “DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012 E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 116/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013.”

  • Lei Complementar
    Número: 152/2016

    “DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0112/2013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014.”

  • Decreto Municipal
    Número: 059/2016

    “DISPÕE SOBRE: O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP”.

  • Decreto Municipal
    Número: 058/2016

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 057/2016

    “DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO 002/2016”.

  • Decreto Municipal
    Número: 056/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.078/2015, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 055/2016

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 054/2016

    “DISPÕE SOBRE: O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS 23 e 30 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MARACAÍ/SP.”

  • Decreto Municipal
    Número: 053/2016

    “DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 052/2016

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 051/2016

    “DISPÕE SOBRE: ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Decreto Municipal
    Número: 050/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.078/2015, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 049/2016

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 048/2016

    “DISPÕE SOBRE: O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACAÍ/SP.”

  • Decreto Municipal
    Número: 047/2016

    “DISPÕE SOBRE: ESTABELECE DISCIPLINA E ROTINA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 046/2016

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 045/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.078/2015, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 044/2016

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 043/2016

    “DISPÕE SOBRE: A COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2016.”

  • Decreto Municipal
    Número: 042/2016

    “DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA).”

  • Decreto Municipal
    Número: 041/2016

    “DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DE PESSOAL AUTORIZADO A PROCEDEREM A COLETA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES LOCALIZADOS NA CAPELA DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA).”

  • Decreto Municipal
    Número: 040/2016

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 039/2016

    “DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ART. 330 E 344, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.”

  • Decreto Municipal
    Número: 038/2016

    DISPÕE SOBRE: “A TRANSMISSÃO DE GIAS, GIAS SUBSTITUTIVAS, DIPAM A E DIPAM B” POR MEIO ELETRÔNICO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Municipal
    Número: 037/2016

    “DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL EM HORÁRIO ESPECIAL NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2016, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2016.”

  • Decreto Municipal
    Número: 036/2016

    “DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE ANTÔNIO MARCELINO (MENINO DA TÁBUA) DE 2016.”

  • Decreto Municipal
    Número: 035/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 034/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 033/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 032/2016

    “DISPÕE SOBRE: O RECESSO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO.”

  • Decreto Municipal
    Número: 031/2016

    “DISPÕE SOBRE: A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP.”

  • Decreto Municipal
    Número: 030/2016

    “DISPÕE SOBRE: A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, EM FAVOR DO ROTARY CLUBE DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 030/2016

    “DISPÕE SOBRE: A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, EM FAVOR DO ROTARY CLUBE DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 029/2016

    "DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2015, PARA O CARGO DE MONITOR DE ATIVIDADES FÍSICAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 029/2016

    “DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2015, PARA O CARGO DE MONITOR DE ATIVIDADES FÍSICAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 028/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 028/2016

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”