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  • Lei Ordinária
    Número: 2087/2015

    “DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO À CRECHE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2086/2015

    “DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.880/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2085/2015

    “DISPÕE SOBRE: REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2084/2015

    “DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2083/2015

    “DISPÕE SOBRE: INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2082/2015

    “DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL MARACAÍ “E” DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2081/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2080/2015

    “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARACAÍ “E” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2079/2015

    “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DESENVOLVE MARACAÍ (PRODEM), QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2078/2015

    “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2077/2015

    “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2076/2015

    “DISPÕE SOBRE: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2075/2015

    “DISPÕE SOBRE: MODIFICA O §4° DO ARTIGO 1° DA LEI 2.068/2015 DE 27 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2074/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2073/2015

    “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE RECEPÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2072/2015

    “DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 131 A 140 DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2071/2015

    “DISPÕE SOBRE: REAJUSTE ANUAL DO “VALE ALIMENTAÇÃO”, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.897/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2070/2015

    “DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2069/2015

    “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2068/2015

    “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2067/2015

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP) – JÚLIO DE MESQUITA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2066/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2065/2015

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2064/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2063/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Ordinária
    Número: 2062/2015

    “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2061/2015

    “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ “SEBASTIÃO PINTO DE SOUZA NETO” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2060/2015

    “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2059/2015

    “DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2058/2015

    “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PUBLICO MUNICIPAL PARA OS SERVIÇOS DE CAÇAMBA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2057/2015

    “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2056/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Ordinária
    Número: 2055/2015

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Complementar
    Número: 150/2015

    “DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Complementar
    Número: 149/2015

    “DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 102/2012, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Lei Complementar
    Número: 148/2015

    “DISPÕE SOBRE: A ESTRUTURA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Complementar
    Número: 147/2015

    “DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Complementar
    Número: 146/2015

    “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 132/2014, DE 06 DE JULHO DE 2.014 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Lei Complementar
    Número: 145/2015

    “DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Decreto Municipal
    Número: 095/2015

    “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”