Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto Municipal 40/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, A SER REALIZADA 28/07/2017, ÀS 08H00MIN, NO CENTRO CULTURAL “MARINHA ANDRADE ROCHA”.
Detalhes

Decreto Municipal 39/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, A SER REALIZADA 28/06/2017, ÀS 08H00MIN, NO CENTRO CULTURAL “MARINHA ANDRADE ROCHA”.
Detalhes

Decreto Municipal 38/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Municipal 37/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, QUE CONSTA PERTENCER A SÉRGIO JOSÉ ADRIANO DA COSTA OU QUEM DE DIREITO, E/OU EVENTUAIS SUCESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 36/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Municipal 34/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Municipal 33/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Municipal 32/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 31/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE: O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 11 DE MAIO DE 2007.
Detalhes

Decreto Municipal 30/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 29/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 28/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 27/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE: A DEMISSÃO DO EMPREGADO PÚBLICO CLAYTON MESSIAS NOGUEIRA POR JUSTA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 482, INC. I, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT E SÚMULA 32 DO TST, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto Municipal 26/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (LEI MUNICIPAL Nº 2.085, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015).
Detalhes

Decreto Municipal 25/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto Municipal 24/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 23/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA PERFURAÇÃO DE POÇO E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
Detalhes

Decreto Municipal 22/2017

Vigente
REGULAMENTA O ART. 19, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.079, DE 29 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVE MARACAÍ (PRODEM)
Detalhes

Decreto Municipal 21/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 20/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (LEI MUNICIPAL Nº 2.085, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015).
Detalhes

Decreto Municipal 19/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Decreto Municipal 18/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 17/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 16/2017

Vigente
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, O FUNDADOR DA ESCOLA DE EVANGELIZAÇÃO SANTO ANDRÉ – EESA, SR. JOSÉ H. PRADO FLORES.
Detalhes

Decreto Municipal 15/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 14/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE: LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL, JOAQUIM SILVÉRIO RODRIGUES NETO”.
Detalhes

Decreto Municipal 13/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE: PROÍBE A REALIZAÇÃO DE ‘HORAS EXTRAS’ PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO”.
Detalhes

Decreto Municipal 11/2017

Vigente
“REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.661/2009 E NA LEI FEDERAL Nº 11.788/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 11/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto Municipal 10/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE: A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.
Detalhes

Decreto Municipal 9/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE: A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.
Detalhes

Decreto Municipal 8/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE: O VALOR VENAL DE TERRA NA ZONA RURAL PARA EFEITODE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2017”.
Detalhes

Decreto Municipal 7/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.
Detalhes

Decreto Municipal 6/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.
Detalhes

Decreto Municipal 5/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE: A CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.
Detalhes

Decreto Municipal 4/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE: O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.
Detalhes

Decreto Municipal 3/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE: A CONTRAPARTIDA SOCIAL REFERENTE À UTILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DISPONIBILIZADOS PELO PROJETO PROUNI-TRANSPORTE (PROUNIT), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1603/2009 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.”
Detalhes

Decreto Municipal 2/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE: A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXPEDIENTE EXTERNO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E RENDAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto Municipal 1/2017

Vigente
“DISPÕE SOBRE: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2017, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Detalhes

Lei Ordinária 2131/2016

Vigente
“DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER.”
Detalhes