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Prefeitura de Maracaí - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
3974 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2329
Data
08/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL EM EMPRESAS ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE PESSOAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
2328
Data
08/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
0291
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2327
Data
03/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2326
Data
03/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
0290
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
0289
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
0288
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2325
Data
29/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2324
Data
29/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA”.

Opção:
Número
2323
Data
29/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
0286
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
0285
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2322
Data
19/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PEDRO INACIO PASSOS ‘PEDRO PAÇOCA’” AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1 (UM), DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
0284
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
0283
Data
18/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º, CAPUT, DO DECRETO Nº 278/2020, ALTERA O DECRETO Nº 250/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2321
Data
17/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2320
Data
17/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
0282
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
0281
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
0280
Data
02/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ.”

Opção:
Número
0279
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
0278
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), A SEREM ADOTADAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS.”

Opção:
Número
0277
Data
27/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI Nº 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
0276
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
0275
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
0274
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
0273
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2319
Data
20/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN”.

Opção:
Número
2318
Data
20/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2020, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2317
Data
20/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2316
Data
20/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
0272
Data
18/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IPTU/2020 E ESTABELECE CONDIÇÕES E PRAZOS PARA PAGAMENTO PARCELADO”.

Opção:
Número
2315
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE “CENTRO COMUNITÁRIO PAULO REZENDE BARBOSA” AO CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTA OLGA, DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2314
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE SAÚDE COMPLEMENTAR REGINA ROTHER” AO CENTRO DE SAÚDE COMPLEMENTAR ANEXO AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
0271
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
0270
Data
03/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL E DE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO SARSCOV-2 (CORONAVÍRUS).”

Opção:
Número
2313
Data
02/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Opção:
Número
2312
Data
02/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 2.310, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2311
Data
02/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

Opção:
Número
0269
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
0268
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
0267
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2310
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARACAÍ/SP PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2309
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2308
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Opção:
Número
2307
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E OUTORGAR PERMUTA DE PARTE IDEAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, COM PARTE IDEAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE NILTON CARLOS DE SOUZA E DE CARLA CRISTIANE TADEU DOMINGUES IGLESIAS DE SOUZA”

Opção:
Número
0266
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXTRARODINARIO - Enfrentamento COVID 19 Federal

Opção:
Número
0265
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXTRAORDINARIO - Enfrentamento COVID 19 Estadual

Opção:
Número
0264
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE: REVOGA OS DECRETOS N° 260/2020 E 261/2020”.

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